Em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril, o Programa REM MT celebra os avanços no prol do fortalecimento dos povos originários e da valorização de seus saberes, culturas e direitos. Na segunda fase do programa, diversas ações foram planejadas com foco no protagonismo indígena e na qualificação dos agentes públicos junto a essas comunidades.
Um dos destaques é a formação indigenista para servidores públicos. A iniciativa está em desenvolvimento em parceria com a Operação Amazônia Nativa (OPAN), e propõe uma formação básica sobre a temática indígena para profissionais de secretarias, órgãos e instituições estaduais. A proposta foi construída com base na identificação de uma demanda recorrente entre os servidores que atuam diretamente com os povos indígenas: a necessidade de ampliar seus conhecimentos sobre a diversidade sociocultural, os direitos e os contextos específicos dessas populações, contribuindo para uma atuação mais humana e sensível.
O curso buscará preencher essa lacuna, oferecendo uma introdução sobre a história, os modos de vida e os direitos dos povos indígenas, com foco especial em Mato Grosso. A expectativa é que a formação contribua para uma atuação mais respeitosa, eficiente e alinhada às políticas públicas indigenistas, promovendo um relacionamento institucional mais sensível e cooperativo. A formação está prevista para começar ainda em 2025.
Outro avanço importante é a articulação para a construção da proposta de formação de Agentes Ambientais Indígenas em Mato Grosso. Inspirada no modelo implementado no Acre, visa capacitar técnicos indígenas para atuarem no monitoramento ambiental, proteção territorial e segurança alimentar de suas comunidades. A formação também buscará reconhecer e valorizar essa função essencial para a preservação dos territórios indígenas e a gestão sustentável dos recursos naturais.
Representantes da Governança Indígena do Programa REM MT, realizaram um intercâmbio no Acre, em maio de 2024, para conhecer o programa de formação de Agentes Ambientais Indígenas no estado
A Comissão de Governança do Subprograma Territórios Indígenas também passou por uma reestruturação na Fase II, reforçando ainda mais o protagonismo dos povos indígenas na tomada de decisões. Agora, cada uma das sete contas regionais com dois titulares e dois suplentes, além de manter a representação da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) e da Organização de Mulheres Indígenas (TAKINÁ). A nova composição prioriza a equidade de gênero e o incentivo à participação de jovens, ampliando a diversidade e a representatividade no processo decisório.
As ações da Fase II reafirmaram o compromisso do Programa REM MT com a valorização dos povos indígenas, promovendo a participação ativa, o diálogo respeitoso e a construção conjunta de soluções para o desenvolvimento sustentável e a proteção dos territórios. Neste 19 de abril, o programa não só celebra essa data importante, mas também confirma e fortalece o papel dos povos indígenas na preservação ambiental em Mato Grosso.
CONHEÇA O REM MT
O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento.
Na fase do programa, foram apoiados 157 projetos, beneficiando 144 organizações sociais, entre elas, 114 associações ou cooperativas. Os projetos abrangem os três biomas de Mato Grosso: Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Dentre os resultados alcançados pelo programa, destacam-se as 603 aldeias atendidas, onde residem 43 populações indígenas, os 107 municípios mato-grossenses beneficiados, as mais de 35 mil pessoas atendidas e os 160 mil hectares de desmatamento evitados em Mato Grosso por meio da atuação do REM MT, nos anos de 2021 e 2022.
O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestores financeiros o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Para sugestões, reclamações ou esclarecimentos, fale com a ouvidoria da SEMA pelo telefone: 0800 065 3838 ou (65) 99321-9997 ( WhatsApp)
Fonte: Priscila Soares (REM MT)
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